Ao assinar a comunidade TRILHAS, você concorda com os Termos de Uso e Condições. A aceitação dos Termos de Uso e Condições é indispensável à utilização da TRILHAS e demais serviços prestados por ela.

1. Da Qualificação das Partes

1.1. CONTRATADA: ANA GABRIELA BRASIL DA SILVA DOBBIN, empresário individual de nome fantasia GABRIELA BRASIL PRODUCAO & ORGANIZACAO – GB PRODUÇÃO, CNPJ 17.761.110/0001-79, sediada no endereço Rua Almirante Saddock de Sá, número 216, Apt 203 – Ipanema – Rio de Janeiro, CEP: 22.411-040; empresa idealizadora e proprietária da COMUNIDADE TRILHAS.
1.2. MEMBRO: pessoa física, identificada por meio de preenchimento de dados cadastrais solicitados pela CONTRATADA, que assina de maneira onerosa ou não, e que participa, acompanha, ensina e aprende através dos conteúdos e ferramentas disponibilizados na COMUNIDADE TRILHAS.

2. Do Objeto

2.1. A COMUNIDADE TRILHAS disponibiliza a estrutura necessária para que o MEMBRO participe da comunidade, sem necessariamente participar da execução, ou responsabilizar se por ela.
2.1.1. Ao realizar o cadastro para acesso à comunidade, o concorda em se vincular a todas as cláusulas do presente TERMOS DE USO E CONDIÇÕES bem como com a Política de Privacidade da CONTRATADA.
2.1.2. Caso a potencial MEMBRO não concorde com o presente TERMOS DE USO E CONDIÇÕES, não deverá realizar o cadastro no site da CONTRATADA, devendo se abster de utilizar a comunidade.
2.1.3. O MEMBRO garante realizar o seu cadastro de modo completo e fidedigno mantendo sempre atualizado seus dados pessoais, especialmente telefones, endereço e e-mail.
2.1.4. A CONTRATADA, a seu exclusivo critério, poderá solicitar dados adicionais para identificação do MEMBRO para validar ou verificar a veracidade dos dados e manter o acesso à COMUNIDADE.
2.1.5. O MEMBRO acessará sua conta através de apelido (login) e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
2.1.6. O login do usuário na plataforma é realizado através do nome social, e-mail pessoal do MEMBRO e sua senha.
2.1.7. É terminantemente vedado ao MEMBRO ceder a terceiros seu usuário (login) e/ou senha, seja de forma gratuita ou onerosa. Em caso de descumprimento deste item, verificado pela CONTRATADA através de seus históricos e análises de acesso, poderá:
a) suspender preventivamente o acesso do MEMBRO à comunidade até os esclarecimentos da divergência localizada;
b) cancelar definitivamente o acesso do MEMBRO à comunidade, sem direito a devolução ou ressarcimento de quaisquer valores, caso constatado que os esclarecimentos não foram pertinentes.
2.1.8. O MEMBRO compromete-se a notificar a COMUNIDADE TRILHAS imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma.

3. Do Conteúdo

3.1. O conteúdo é oferecido pela CONTRATADA através da COMUNIDADE TRILHAS alocada na plataforma CIRCLE e é obtido mediante contratos de cessão de direitos autorais e/ou de prestação de serviços firmados com os líderes e desbravadores geradores de conteúdos, sendo estes exclusivamente responsáveis pelo material produzido.
3.1.1. Todo conteúdo oferecido pela CONTRATADA é protegido pelas leis de direitos autorais e outras correlatas existentes ou que vierem a existir no ordenamento jurídico.
3.1.2. O MEMBRO não tem qualquer direito, título ou propriedade sobre o conteúdo.
3.1.3. É vetado ao MEMBRO qualquer reprodução, cessão ou divulgação indevidas do conteúdo. Em caso de descumprimento, é caracterizada violação de direitos de propriedade intelectual e/ou violação dos direitos de imagem, ensejando responsabilidade exclusiva do MEMBRO por reparação civil, sem prejuízo quanto à responsabilização penal.
3.2. O acesso ao conteúdo é de uso pessoal e intransferível do MEMBRO, sendo ilegal ou contrário ao presente TERMOS DE USO E CONDIÇÕES sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.
3.3. A utilização e/ou participação e/ou distribuição e/ou redistribuição do conteúdo pelo MEMBRO através dos seguintes meios são passíveis de cancelamento do acesso à COMUNIDADE sem direito a devolução de valores e/ou ressarcimentos de qualquer tipo:
a) sites de rateio;
b) sites de ofertas, sem autorização da CONTRATADA;
c) e-mail, independentemente do domínio utilizado;
d) aplicativos mobile, independentemente da tecnologia utilizada e de a redistribuição ocorrer de forma individual ou em grupo;
e) bibliotecas virtuais;
f) pastas compartilhadas, independentemente de ser em aparelho local ou em nuvem;
g) plataformas de compartilhamentos de vídeo, independentemente da tecnologia utilizada e de a redistribuição ocorrer de forma individual ou em grupo; e
h) qualquer mídia ou rede social, independentemente da tecnologia utilizada e de a redistribuição ocorrer de forma individual ou em grupo.
3.4. A CONTRATADA não poderá ser responsabilizada por falhas ou atrasos na disponibilização dos conteúdos que decorrerem de caso fortuito ou força maior.
3.5. AO MEMBRO é proibido manipular ou adulterar, de qualquer forma, o conteúdo fornecido pela CONTRATADA, exceto em situações colaborativas ou por autorização da CONTRATADA.
3.6. A COMUNIDADE não garante ou possui qualquer ingerência sobre a veracidade das informações dos produtos fornecidas pelo MEMBRO e publicadas na Trilhas, não sendo responsável por eventuais incongruências ou inconsistências das mesmas.

4. Dos Produtos e Serviços

4.1. A CONTRATADA fornecerá ao MEMBRO acesso ao produto adquirido, de acordo com a sua duração e valores estabelecidos no momento da contratação.
4.2. As assinaturas poderão sofrer reajuste do valor do produto, segundo a variação no período do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) ou outro índice que venha substituí-lo.
4.2.1. A critério exclusivo da CONTRATADA, a aplicação do índice de reajuste poderá ser dispensada.
4.3. Caso o MEMBRO tenha recebido acesso a conteúdo, ferramentas, serviços e/ou plataformas de forma gratuita, a CONTRATADA poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio, restringir e/ou cancelar o acesso da MEMBRO sem que caibam qualquer direito a indenização à MEMBRO e qualquer ônus à CONTRATADA.

5. Do acesso e uso da COMUNIDADE TRILHAS

5.1. O acesso à COMUNIDADE é único e exclusivo do MEMBRO, sendo proibido ao MEMBRO compartilhar ou revender, por qualquer meio, seu login e senha, sob pena de ter seu acesso ao site cancelado, sem a devolução do valor da compra.

5.2. É responsabilidade do MEMBRO o sigilo do seu login e de sua senha, para evitar o acesso não autorizado de terceiros à COMUNIDADE, sendo o único responsável por eventual uso inadequado decorrente de acessos indevidos.
5.3. Caso o MEMBRO suspeite que seu usuário e senha sejam de conhecimento de terceiro, deverá imediatamente trocar a senha dentro da COMUNIDADE
5.4. A disponibilidade da COMUNIDADE depende da funcionalidade de diversos fatores, alguns alheios ao controle da CONTRATADA, tais como servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, além da adequação dos equipamentos do MEMBRO, competindo a este observar os requisitos mínimos para acesso à COMUNIDADE.
5.4.1. A CONTRATADA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Membro em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
5.4.2. A CONTRATADA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança necessárias, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações do MEMBRO.
5.5. A CONTRATADA adotará todas as medidas cabíveis para manter no ar o sistema pelo maior tempo possível uma vez que sua existência depende da qualidade dos serviços, mas, devido à natureza de acessos web, o MEMBRO declara estar ciente de que problemas podem ocorrer.
5.6. O MEMBRO declara estar ciente de que o sistema da CONTRATADA pode ter funcionalidades atualizadas, adicionadas, removidas ou alteradas a qualquer instante e sem aviso prévio, sem que a ele seja devida qualquer devolução de valores ou indenização a qualquer título.
5.7. A CONTRATADA se reserva no direito de fazer interrupções programadas, suspensões técnicas e/ou operacionais ou, ainda, paradas para manutenção nos serviços online, emergenciais ou não.
5.8. O MEMBRO expressamente autoriza que suas informações tais como: nome, estado, país, publicações dentro da comunidade, confirmação em participação em eventos da comunidade, sejam compartilhadas pela comunidade em suas plataformas.

5.9. Sem prejuízo de outras medidas, a CONTRATADA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro do MEMBRO, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a participação se:

a-) O Membro não cumprir qualquer dispositivo destes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES;
b-) Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
c-) Se não puder ser verificada a identidade do Membro ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e
d-) Se a CONTRATADA entender que os serviços anunciados ou qualquer atitude do Membro tenha causado algum dano a terceiros ou à própria COMUNIDADE ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

6. Do Pagamento, da inadimplência e do Cancelamento

6.1. O MEMBRO deverá realizar todos os pagamentos em dia e de acordo com o(s) produto(s) contratado(s), através do método de pagamento disponibilizado pela CONTRATADA.

6.2. A CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar diferentes meios de pagamento através de diferentes parceiros, como:
a. Cartão de Crédito;
b. Cartão de Débito – Exclusivo para vendas em: México;
c. Cartão de débito virtual Caixa Exclusivo para vendas no Brasil;
d. Conta Hotmart Pagamentos com saldo somente no Brasil;
e. PayPal;
f. GooglePay;
g. SamsungPay;
h. Débito Bancário – Exclusivo para vendas na União Europeia (SEPA) e Reino Unido (BACS);
i. Transferência bancária com Klarna Pay Now / SOFORT Exclusivo para vendas em: Reino Unido, Suíça, Espanha, Holanda, Melilla, Itália, Alemanha, Ceuta, Ilhas Canárias, Bélgica e Áustria;
j. Boleto Bancário Exclusivo para vendas na Argentina (Cupón de Pago), Brasil (Boleto Bancário), Chile (Sencillito), Colômbia (Baloto), México (OXXO) Peru (PagoEfectivo) e Portugal (Multibanco);
k. Boleto Bancário (Dispositivo Móvel) Exclusivo para vendas na Argentina (Cupón de Pago), Brasil (Boleto Bancário), Chile (Sencillito), Colômbia (Baloto), México (OXXO) Peru (PagoEfectivo) e Portugal (Multibanco);

6.2.1 Para cada parceiro existem regras de validação de crédito e de utilização de suas plataformas pelo MEMBRO, e que independem da CONTRATADA, deste modo, o MEMBRO isenta desde já a CONTRATADA de qualquer responsabilidade sobre problemas na contratação decorrentes da análise de crédito, limite de crédito e/ou outras regras que o parceiro venha a efetuar, devendo o MEMBRO realizar o pagamento à CONTRATADA através de outro método possível caso já tenha realizado a contratação.
6.3. Em caso de descumprimento pelo MEMBRO de qualquer cláusula deste TERMOS DE USO, poderá a CONTRATADA cancelar, de imediato e sem aviso prévio, seu acesso à COMUNIDADE, sem a devolução de qualquer valor.
6.3.1. Nos casos de inabilitação do cadastro do Membro, todos os serviços anunciados e/ou ofertas realizadas na COMUNIDADE serão automaticamente cancelados.
6.4. As solicitações de cancelamento poderão ser feitas diretamente no site da HOTMART, conforme orientações do link: https://atendimento.hotmart.com.br/hc/pt-br/articles/360001504571-Como-cancelar-um-servi%C3%A7o-de-assinatura-
6.5. Em caso de inadimplência, a CONTRATADA cancelará o acesso à COMUNIDADE, retornando o acesso do MEMBRO somente após nova contratação e pagamento do serviço.

7. Da Responsabilidade

7.1. A comunidade TRILHAS não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do Membro ou de terceiros.
7.2. As partes se comprometem a disponibilizar e-mail, telefone e contatos para as comunicações necessárias para melhoria/retificação dos serviços.
7.3. O MEMBRO reconhece que a CONTRATADA é mero prestador de serviços de disponibilização da COMUNIDADE TRILHAS, num espaço virtual para troca de conhecimentos entre MEMBROS. Em nenhum caso a comunidade será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo material ou moral que envolva faltas de algum MEMBRO em relação a terceiros.
7.4. O MEMBRO indenizará a CONTRATADA ou seus diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de seus atos dentro da COMUNIDADE ou por descumprimento dos TERMOS DE USO E CONDIÇÕES, e ainda, pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
7.5. A CONTRATADA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo MEMBRO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
8. Da garantia do produto
8.1. O MEMBRO possui a garantia de 15 (quinze) dias para experimentar o programa e avaliar o produto e pode solicitar o cancelamento da assinatura e o pedido de reembolso sem taxa ou multa para devolução do valor pago.
8.2. O prazo para reembolso é de 05 (cinco) dias úteis.
8.3. Para solicitação de reembolso acesse o link: https://refund.hotmart.com/
9. Das condições gerais
9.1. Este TERMOS DE USO E CONDIÇÕES poderá ser alterado, a qualquer momento, pela CONTRATADA, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.
9.2. Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF para dirimir quaisquer problemas advindos do presente TERMOS DE USO E CONDIÇÕES, renunciando as partes quaisquer outros foros por mais privilegiados que se apresentem.
9.3 Estes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES são aceitos pelo MEMBRO em caráter não exclusivo, ficando a CONTRATADA, portanto, expressamente autorizada a realizar quaisquer outras parcerias de mesma natureza com terceiros.
9.4. A omissão ou tolerância da CONTRATADA em exigir o estrito cumprimento destes TERMOS DE USO E CONDIÇÕES não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
9.5. O uso comercial das expressões “COMUNIDADE TRILHAS” OU “TRILHAS” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da CONTRATADA e da COMUNIDADE TRILHAS assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o MEMBRO acesse e use sua conta são propriedade da CONTRATADA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.